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Gabriela Valério
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 12 anos
Médico dispensado do Exército não pode ser reconvocado
Os jovens que se alistam no serviço militar e são dispensados por excesso de contingente não podem ser convocados novamente. A norma prevista no artigo 95 do Decreto 54.654/1966, que regulamenta a...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 13 anos
Artigo: Prof. Luiz Flávio Gomes - Pausa para reflexão (16): Lições para a vida toda
Recordando: " Era uma tarde de domingo ensolarada na cidade de Oklahoma. Bobby Lewis aproveitou para levar seus dois filhos para jogar mini-golf". Acompanhado pelos meninos dirigiu-se à bilheteria e...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 18 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag XXXXX DF XXXX/XXXXX-4
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESCISÃO CONTRATUAL. TÍTULO HÁBIL. PROVA. PRECEDENTES. 1.- O contrato de prestação de serviços, acompa...
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